TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Seja bem-vindo ao nosso site: https://grupoconexaog.com leia com atenção os termos e condições abaixo. O presente documento, compreende as regras de permanência e interações do visitante, bem como a apresentação da instituição Grupo Conexão G de Cidadania LGBT nas Favelas que possui inscrição no CNPJ: 15.829.595.0001-60 que atua no combate a descriminação e violência que atravessa a comunidade LGBTQIAP+ provendo projetos de inclusão e sociabilidade para essas pessoas que sofre com a marginalização social. Desse modo, o documento vem dispor o que se segue.
1. DA FUNÇÃO DO SITE
1.1. Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdos informativos e apresentar os diferentes trabalhos e atividades desempenhadas pela equipe do Grupo Conexão G, bem como fomentar a comunicação e a interação dos VISITANTES a fim de que estes conheçam e divulguem os serviços e atividades realizadas pela instituição. Além disso, o site possui o objetivo de compartilhar as informações e dados da organização com o intuito de alcançar outras instituições parceiras engajadas na luta dos direitos LGBTQIAP+, também demonstrar a seriedade e o comprometimento dos projetos elaborados pela organização com o propósito de atingir investidores para financiar a construção dos projetos desenvolvidos pelo Grupo Conexão G.
1.2. O VISITANTE ao navegar pela plataforma terá acesso à diversos conteúdos e momentos capturados pela equipe de comunicação, bem como fotos, vídeos e outros conteúdos de mídia que evidencia a realização dos e a concretização das atividades desenvolvidas nos espaços da organização. Ademais, todas as informações são atualizadas periodicamente para fins evidenciar os avanços e progressos que a instituição alcançou durante a construção e realização dos projetos.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
2.1. Este termo estabelece especificações e exige que todo VISITANTE, ao acessar o site do Conexão G, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a Organização e o Visitante direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo mesmo a permanecer navegando no site da Instituição.
2.2. Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
2.3. Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela INSTITUIÇÃO, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.
3. DAS REGRAS DE ACESSO E USO
3.1. O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado. Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a instituição irá divulgar em suas redes sociais a duração necessária para os ajustes.
3.2. O acesso ao site é livre e gratuito ao público.
3.3. O USUÁRIO deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.
3.4. O USUÁRIO não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizadas para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.
3.5. O USUÁRIO não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por Nós, incluindo as informações constantes de seções de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafegam no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.
3.6. O USUÁRIO não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por nós.
3.7.O USUÁRIO não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo.
3.8.O USUÁRIO não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições.
3.9.O USUÁRIO não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.
4. DO CADASTRO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS
4.1. O VISITANTE que deseja compartilhar informações, interagindo com a instituição por meio da plataforma será direcionado para uma tela em que terá um formulário a ser preenchido.
4.2. As informações sobre interação e acesso são coletadas pela instituição para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante, além de estabelecer um canal de comunicação entre o visitante e a instituição.
4.3. Outros dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
4.4. Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
4.4.1. Dados para a criação de cadastro de contato: e-mail, nome completo, idade, cidade de residência, telefone e profissão.
4.4.2. Dados para otimização da navegação: exemplo: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
4.4.3. Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
4.4.4. Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
4.4.5. Dados relacionados a contratos: Na iminência de formalização contratual serão requeridos para a efetivação prestação de contas entre a instituição e/ou usuário e financiadores que poderão ser coletados e armazenados.
4.5. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas pela Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
4.6. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790), e ao realizar o cadastro e preenchimento de formulários junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com os termos e usos e Políticas de Privacidade da INSTITUIÇÃO.
5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS DO
VISITANTE/USUÁRIO
5.1. A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
5.2. Os dados pessoais do visitante são armazenados pela plataforma durante o período ininterrupto devendo o visitante requerer via e-mail o descredenciamento formalizado com a instituição conforme dispõe III do artigo 15 da Lei 13.709/18.
5.3. Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
5.4.A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete-se a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
5.5. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
6. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
6.1. Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
6.2.O usuário e o visitante da plataforma manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
6.3.O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
7. CONSENTIMENTO
7.1. Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
7.2. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
7.3. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através dos e-mails: comunicacao@grupoconexaog.org, telefone (21) 3105-5531, via WhatsApp: (21) 93105-55311.
8. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revisem a mesma com frequência.
8.2. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
9. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
9.1. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
9.2. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa